Jailson Jornalismo

Vítimas da intolerância: homossexuais vivem com medo 

Junior foi mais uma vítima de agressão no Sul de Minas devido a sua orientação sexual. O jovem tem 23 anos e prefere não ter sua identidade revelada. Ele conta que certo dia foi a um restaurante na cidade de Pouso Alegre com mais quatro amigos homossexuais e que foram impedidos de permanecer no local. O segurança discutiu com eles e fez várias ofensas. “Tem muitas pessoas que dizem respeitar, mas acho que no fundo têm receio. As pessoas não aceitam de verdade.” De acordo com ele sua família sempre soube de sua orientação sexual devido ao seu comportamento e atitudes, mas respeita sua sexualidade.

Ele conta que todo homossexual sofre algum tipo de preconceito na sociedade. Segundo relato da vítima “muitas vezes você é insultado nas ruas por diversos nomes, humilhado, discriminado, é uma situação triste. Eu não queria viver essa realidade.” O jovem diz que é revoltante passar por esses constrangimentos e não ter seus direitos respeitados, já que há negligência por parte das autoridades que não criminalizam a homofobia.

Clima de tensão na sociedade 

Vítimas do preconceito, os homossexuais têm sido alvo de agressões físicas. Mas também são vítimas da violência moral. É comum ligar a televisão ou ver na capa de um jornal casos envolvendo a fúria humana contra o preconceito. A sociedade brasileira vive um momento de tensão e conflito que se intensificou com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso (CDHM).

Segundo levantamento divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), no ano de 2011, foi denunciado 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. Os estados com maior incidência foram São Paulo (1.110), Minas Gerais (563). O relatório mostra que 42,5% dos casos registrados foram de violência psicológica (como humilhações, ameaças, hostilizações e xingamentos); 22,5% de discriminação; e 15,9% violência física.

Lorena Araújo, transexual, 21 anos, já sofreu diversas vezes agressões físicas e verbais. Com o tempo ela tornou-se bem mais resistente em relação ao preconceito e com dificuldade de socialização. “Fisicamente já me jogaram pedras, puxaram meu cabelo, deram murro no meu peito, mandaram crianças me chutar por eu ser gay, sem contar às vezes que me ameaçaram de me matar.”

Desde pequena ela descobriu sua orientação sexual. Diante de tantos preconceitos uma solução foi buscar a ajuda de profissionais. “Já consultei com psicólogos e psicanalistas para tentar achar uma solução pra toda raiva, frustração e tristeza que tive por causa do preconceito.” Para ela, a mídia tem possibilitado que a sociedade tenha uma conscientização das pessoas sobre os homossexuais.

Impunidade e desrespeito 

De acordo com Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, a “violência não se dá apenas de forma física, mas igualmente em discursos que não reconheçam uma minoria como tal.” Ele explica que não há uma lei específica que garante às vítimas uma proteção da justiça. “Toda agressão contra os homossexuais cai na ‘vala comum’ do Código Penal.”

Alexandre revela que não tem uma lei específica no país para a defesa dos direitos em função da violência sofrida pela orientação homossexual.  “Há violências que são causadas pela homofobia e deveriam ser tratadas de forma específica.” Desde 2006 está para aprovação o Projeto de Lei da Câmara 122 (PEC 122/06), que tem por objetivo criminalizar especificamente os crimes de natureza homofóbica. Para ele as instituições fundamentalistas-religiosas são uma ameaça para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) na luta por seus direitos.

Segundo o psicólogo Reginaldo Marcos Oliveira Silva, 47 anos, há dois tipos de agressões sofridas pelos homossexuais, a física e a moral.  A violência física está relacionada como forma de castigo por não seguirem as regras impostas pela sociedade e a moral surge através de piadas ofensivas em relação à orientação sexual das vítimas. “Lembro que quem determina as leis são seres humanos cheios de insatisfações e muitas vezes para encobrir um defeito próprio é mais fácil apontar o defeito do outro.”

Para combater os traumas gerados pelo preconceito ele explica que os jovens devem impor respeito como ser humano com as suas características positivas e negativas, buscar equilíbrio interno e viver bem a diversidade. “A partir do momento que oferece limite delimita-se o respeito, respeitar as pessoas não está somente na condição de orientação afetiva que ela possui.”

Para ele o maior medo dos jovens em assumir a sua identidade sexual está relacionado em enfrentar as normas sociais. Um grande avanço citado pelo psicólogo é a ousadia deles em defender sua orientação sexual. “Há algum tempo, as discussões vem passando por inúmeras transformações no que tange a percepção e participação a respeito do assunto, o senso comum é que deve ser alterado, não só no sentido homo afetivo, mas em relação a todos os pré-julgamentos.”